O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de duas grandes operações da Polícia Federal (PF) voltadas ao combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro em Mato Grosso do Sul. As operações Sordidum e Prime foram inicialmente deflagradas em 15 de maio de 2024, mas tiveram efeitos suspensos em julho deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ havia anulado as ações após entender que a PF obteve dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial, considerado ponto central das investigações. Com isso, mandados de prisão foram revogados e bens bloqueados foram liberados.

As operações contaram com grande mobilização: 273 agentes atuaram em cinco Estados, cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 25 prisões preventivas, 11 temporárias, além do sequestro de cerca de 90 imóveis e bloqueio de bens de 80 pessoas.

Com a decisão do STF, Fux reconheceu a legalidade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira entre Coaf e PF, desde que realizado por sistema eletrônico seguro e direcionado a pessoas sob investigação, sem afetar cidadãos fora do processo. Com isso, a 5ª Vara Federal de Campo Grande determinou o prosseguimento das investigações, sem, até o momento, novas ordens de prisão.

Operação Sordidum
A Sordidum investigava dois grupos que ocultavam a origem de valores por meio da compra de fazendas, movimentações em contas de terceiros e empresas de fachada. Parte do esquema envolvia o transporte de cocaína por aeronaves adaptadas para longos voos, com entrada registrada no Brasil, mas saída em voos comerciais não contabilizada.

Um dos alvos, Alexander Souza, teve arquivos digitais que mostravam dinheiro, armas e vídeos de tortura de supostos devedores. A defesa informou que recorreu da decisão, argumentando que não há risco atual à liberdade dos réus.

Operação Prime
A Prime investigava um grupo em Dourados que misturava capital lícito e ilícito por meio de uma construtora e loja de materiais de construção. Segundo a PF, os responsáveis acumularam patrimônio de aproximadamente R$ 100 milhões em menos de três anos, incluindo imóveis em Mato Grosso do Sul, Paraná, litoral de Santa Catarina e Bahia, além de propriedades no Paraguai.

A defesa do empresário Marcel Martins da Silva aguarda decisão colegiada do STF sobre a legalidade da requisição de dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia, tema ainda em debate entre os ministros.