STF autoriza defesa de Bolsonaro a participar de acareações sobre tentativa de golpe

Moraes é relator de ação penal contra tentativa de golpe de Estado | Créditos: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a participar nesta terça-feira (24) das acareações entre o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, e da entre Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes. As acareações serão feitas no âmbito da ação sobre uma tentativa de golpe após as eleições de 2022, na qual Bolsonaro é réu.

Moraes deixou claro que todas as defesas têm o direito de participar das acareações. “Tanto a Procuradoria Geral da República, quanto todas as Defesas foram devidamente intimadas da referida decisão, tendo os co-réus o direito de participar, pois a acareação é uma continuidade da instrução processual penal, tendo como finalidade esclarecer eventuais contradições decorrentes dos diversos depoimentos”, disse Moraes.

A acareação de Mauro Cid e Braga Netto será por volta das 10h. Já a de Freire Gomes e Torres ocorrerá às 11h no STF. Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, deverá comparecer pessoalmente à Corte, em Brasília, com equipamento de monitoramento eletrônico, e retornar à unidade prisional logo depois.

Uma acareação é um ato processual no qual duas ou mais pessoas são colocadas frente a frente para confrontar as versões que deram em depoimentos anteriores, quando há contradições relevantes entre elas.

A sessão será fechada, diferente da fase de interrogatórios, quando houve transmissão das falas.

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