A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de abril o julgamento que definirá se o pastor Silas Malafaia passará a responder como réu em uma ação penal. A análise ocorre após uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao religioso os crimes de calúnia e injúria.

O caso teve origem em declarações feitas pelo pastor durante uma manifestação pública na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, Malafaia dirigiu críticas contundentes a oficiais de alta patente do Exército, utilizando termos como "omissos" e "covardes". Para a acusação, as falas extrapolaram o direito de crítica e atingiram a honra de autoridades militares, com o agravante de terem sido amplamente divulgadas em plataformas digitais.

Anteriormente, o processo estava sob análise no plenário virtual, onde o relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pelo recebimento da denúncia. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro Cristiano Zanin deslocou o debate para a modalidade presencial.

Nesta etapa processual, o Judiciário não avaliará a culpa ou inocência do envolvido, mas apenas se a peça acusatória possui indícios suficientes para que um processo criminal seja formalmente aberto. Em sua defesa, Malafaia nega irregularidades, sustenta que suas declarações estão protegidas pela liberdade de expressão e afirma ser alvo de perseguição.