A comissão de contratação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul divulgou, por meio do Diário Oficial do Estado, a lista das empresas qualificadas para prosseguir na concorrência pela administração do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, localizado em Ponta Porã.
No total, quatro organizações sociais tiveram sua habilitação confirmada, enquanto outras quatro foram eliminadas do processo.
Esta nova seleção ocorre após o Estado rescindir o contrato com o antigo gestor, o Instituto Acqua, em agosto deste ano. A decisão atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que identificou problemas de transparência e irregularidades na contratação emergencial que havia sido realizada anteriormente.
Detalhes da Disputa
As quatro instituições habilitadas que seguem na disputa são:
Ideas (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde)
Isac (Instituto Saúde e Cidadania)
ISMS (Instituto Social Mais Saúde)
SBCD (Sociedade Brasileira Caminho de Damasco)
A vencedora será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde na unidade. O futuro contrato de gestão terá uma vigência inicial de até 60 meses (cinco anos), com possibilidade de renovação, condicionada ao cumprimento de metas.
Atualmente, o ISMS (Instituto Social Mais Saúde) é quem administra a unidade em caráter emergencial. A organização, que havia ficado em segundo lugar na licitação anterior, assumiu em agosto com recursos estaduais previstos de cerca de R$ 47,2 milhões para subsidiar a gestão por um período de seis meses.
A publicação da decisão marca o início do prazo para a apresentação de recursos por parte das empresas inabilitadas.
