Senadores de MS apoiam Retorno do DPVAT e governo Lula celebra vitória no Senado
- porRedação
- 09 de Maio / 2024
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Na tarde de quarta-feira (8), dois dos três senadores do Mato Grosso do Sul expressaram apoio ao retorno do Seguro Obrigatório DPVAT, no Senado Federal. O texto, que foi aprovado por 41 votos a favor e 28 contra, recebeu respaldo de Soraya Thronicke (Podemos) e Nelsinho Trad (PSDB).
O Seguro, agora rebatizado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), havia sido eliminado durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, o atual governo, liderado por Lula, defendeu sua reintegração, encontrando suporte significativo entre os legisladores.
A senadora Tereza Cristina (Progressistas) foi a única representante do estado a votar contra a proposta. O texto agora aguarda a sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
Durante a votação, o líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT), anunciou que o valor do novo DPVAT será fixo, possivelmente variando entre R$ 50 e R$ 60.
Além disso, a Câmara dos Deputados promoveu alterações no texto original proposto pelo governo, expandindo a lista de despesas cobertas pelo Seguro obrigatório. Agora, inclui-se assistência médica e suplementar, tais como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também serão cobertos serviços funerários e despesas relacionadas à reabilitação profissional de vítimas que tenham sofrido invalidez parcial.