Senado debate lei de reciprocidade tarifária em resposta a taxações internacionais
- porRedação
- 06 de Março / 2025
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O Senado Federal analisa um projeto de lei que visa estabelecer reciprocidade nas tarifas comerciais aplicadas a produtos brasileiros. A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), busca equiparar as taxações brasileiras àquelas impostas por outros países, como forma de resposta a tarifas consideradas excessivas.
Inicialmente focada em questões ambientais, a proposta foi ampliada pela senadora para abranger também áreas como comércio, taxas, questões sociais e trabalhistas. O objetivo é criar uma legislação que sirva como instrumento de negociação com diversos parceiros comerciais do Brasil, incluindo a União Europeia, Estados Unidos, Rússia e países asiáticos.
O projeto de lei encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda leitura e contribuições dos senadores antes de ser encaminhado para votação no plenário. A senadora Tereza Cristina acredita que há tempo hábil para a aprovação da lei, considerando que alguns países ainda não definiram suas políticas tarifárias.