O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 5090/2020, que torna obrigatória a realização de exame para detecção da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) em recém-nascidos. A doença, de origem genética e rara, causa a formação de ossos em tecidos moles como músculos, tendões e ligamentos, restringindo progressivamente os movimentos. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A FOP afeta o movimento de pescoço, ombros e membros, podendo levar a dificuldades respiratórias, de alimentação e até mesmo na abertura da boca. O texto, de autoria do ex-deputado Marcelo Aro, determina que redes de saúde públicas e privadas com cobertura do SUS realizem exame clínico para diagnóstico da doença durante a triagem neonatal em todo o país.

A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a importância do diagnóstico precoce: "Para que os resultados terapêuticos sejam melhores, é fundamental o diagnóstico precoce, ainda na sala do parto ou nas primeiras consultas pediátricas para reduzir o impacto da doença sobre a vida e desenvolvimento da criança", afirmou. A senadora ainda ressaltou que o exame não gera impacto financeiro significativo, consistindo em um checklist simples realizado no momento do nascimento.

Fonte: Agência Senado