Senado aprova PEC que reconhece Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional

| Créditos: Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em uma decisão unânime, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva o Pantanal Sul-Mato-Grossense ao status de patrimônio nacional. A medida, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), visa fortalecer a proteção do bioma e garantir a preservação de sua rica biodiversidade para as futuras gerações.

A PEC altera o artigo 225, § 4º da Constituição Federal, que já reconhece o Pantanal Mato-Grossense como patrimônio nacional. A proposta da senadora Cristina expande essa proteção para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense, que abrange a maior parte do território do bioma.

Com a aprovação no Senado, a PEC segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será submetida a votação. Caso seja aprovada em ambas as casas legislativas, a medida entrará em vigor, garantindo maior proteção legal para o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

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