O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4.558/2019, que garante tratamento integral a vítimas de queimaduras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, de autoria do deputado Marreca Filho (PRD-MA), foi aprovado na forma de um substitutivo proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e agora retorna para análise da Câmara dos Deputados devido às modificações.

A proposta assegura que as vítimas terão acesso a todos os recursos necessários para sua reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional, visando à inclusão social. Além disso, prevê a avaliação para determinar o grau de deficiência de pessoas com sequelas de queimaduras, seguindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O substitutivo de Nelsinho Trad adicionou a previsão de assistência integral pelos planos de saúde e a realização de cirurgia plástica reparadora, limitada a casos que causem perda de função ou estética, conforme emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA). Nelsinho Trad, que é médico, ressaltou a importância do projeto ao citar que 80% dos casos de queimaduras no Brasil são tratados pelo SUS, e que a medida visa facilitar o acesso a serviços especializados e diminuir o sofrimento das vítimas.