Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6) instituiu um grupo de trabalho responsável por revisar e atualizar o Pleapo/MS (Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Mato Grosso do Sul) para o período de 2026 a 2029. A iniciativa é coordenada pela Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Criado em 2020, o plano estadual é considerado um instrumento estratégico para o fortalecimento da agroecologia, da produção orgânica e de sistemas sustentáveis de produção em Mato Grosso do Sul.

Entre os principais objetivos do Pleapo/MS estão incentivar a transição agroecológica, promover a segurança alimentar e nutricional, valorizar a agricultura familiar, os povos originários e as comunidades tradicionais, além de contribuir para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos territórios. O documento também reúne um conjunto de ações voltadas ao apoio à produção, capacitação técnica, criação de redes de comercialização e incentivo à pesquisa.

De acordo com a resolução, o grupo de trabalho terá como atribuições revisar, atualizar e consolidar as diretrizes do plano para os próximos anos. A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais.

Os integrantes foram indicados por meio de comunicação interna da própria pasta. A participação no grupo será considerada de relevante interesse público e não contará com remuneração.

O grupo terá prazo de até 120 dias para apresentar a proposta de atualização do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Mato Grosso do Sul.