Com o objetivo de ampliar a presença das políticas públicas em todo o Mato Grosso do Sul, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) lançou a Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública. A iniciativa estratégica visa garantir que os 79 municípios sul-mato-grossenses tenham suporte técnico e institucional para implementar ações que promovam a cidadania de forma efetiva, integrada e descentralizada.
A proposta da pasta é promover uma cidadania ativa, participativa e transformadora, fortalecendo a escuta da população e a presença do cidadão nas decisões que impactam seu cotidiano. “Cidadania é o direito de viver com dignidade, com acesso à saúde, educação, cultura, segurança e oportunidades. E tudo isso ganha força quando a população é ouvida”, ressalta a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
Além do suporte técnico e institucional, a Central oferece orientação estratégica a gestores públicos municipais, vereadores, conselhos de direitos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, coletivos e cidadãos interessados em fortalecer políticas públicas de cidadania em seus territórios.
A secretária destaca o papel estratégico dos representantes locais como mediadores entre as demandas da sociedade e a gestão pública. Segundo Viviane Luiza, essa atuação é essencial para municipalizar a pauta da cidadania, seja na proposição de leis, na fiscalização de recursos destinados às ações sociais, no incentivo aos conselhos de direitos ou no fortalecimento do diálogo entre comunidades e órgãos estaduais.
“Mato Grosso do Sul conta com uma estrutura preparada para apoiar esse trabalho. Com a Central de Orientação, temos ferramentas e uma equipe qualificada para atuar junto aos municípios, fomentando o municipalismo ativo por meio da cidadania. Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas locais, com foco na inclusão, na equidade, na valorização das diversidades e, principalmente, na promoção do desenvolvimento humano, do protagonismo local e da prosperidade nos territórios”, afirma.
Apoio direto aos municípios
No município de Ribas do Rio Pardo, o secretário de Esporte e Juventude, Charlin Castro, relata os impactos positivos da atuação da Secretaria de Estado da Cidadania.
“É muito importante destacar que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, disponibiliza diversos mecanismos aos municípios. Por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, capacitamos mais de 40 jovens em nossa cidade para participarem dos conselhos municipais, por meio do Capacita PPJ, uma ação da Secretaria da Cidadania”, destaca.
Já o secretário de Esporte, Turismo e Cidadania de Camapuã, Jerson Júnior, reforça que a Central facilitará o trabalho dos municípios, especialmente os de menor porte.
“Como gestor de uma cidade pequena, a maior dificuldade está no acesso à informação. Sabemos que a gestão pública envolve prazos, documentos e procedimentos. Com a Central, teremos um ponto de apoio para dar mais agilidade ao desenvolvimento de projetos e colocá-los em prática de forma efetiva”, afirma.
Como acessar a Central
Para utilizar os serviços da Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública, não é exigido convênio ou termo de adesão. O atendimento é voltado a pessoas vinculadas à gestão pública municipal, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil, coletivos e grupos sociais, além de cidadãos interessados em obter orientações sobre políticas públicas de cidadania em seus municípios.
A Central funciona de forma on-line e está alinhada aos quatro pilares da gestão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul:
Inclusivo: promoção da equidade territorial, cidadania ativa e fortalecimento da participação social;
Próspero: apoio a iniciativas que ampliem capacidades locais, promovam desenvolvimento humano e fortaleçam a governança cidadã;
Verde: estímulo a práticas sustentáveis em comunidades e organizações;
Digital: disponibilização de conteúdos e serviços por meio de plataforma tecnológica.
A iniciativa também está integrada ao Programa Cidadania em Rede, com atuação nos eixos de capacitação continuada, inserção econômica, participação social, fortalecimento da rede de atendimento, governança e intersetorialidade. Além disso, contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para os ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 5 (Igualdade de gênero), ODS 10 (Redução das desigualdades), ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias e meios de implementação).
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
