A Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul formalizou, na quarta-feira (11), a adesão à Política de Compliance Público (PCP) do Governo do Estado. O ato ocorreu no auditório da própria pasta, com a presença de colaboradores, e marcou um momento de alinhamento institucional e reafirmação do compromisso com a integridade, a governança e a boa gestão pública.

O Termo de Compromisso foi celebrado em conjunto com a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul e a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme previsto no Decreto nº 16.582, de 10 de março de 2025. O documento estabelece cooperação mútua entre os órgãos para a implantação, execução e monitoramento da Política de Compliance Público no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Durante a solenidade, participaram da mesa de assinatura a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva; o secretário-adjunto da SEC, José Francisco Sarmento; o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; e a secretária-adjunta de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Nardes.

Ao destacar a importância da adesão, Viviane Luiza afirmou que o momento representa um marco para a Secretaria, reforçando a importância de agir com ética e responsabilidade mesmo na ausência de fiscalização direta, consolidando o compliance como instrumento de atuação integrada e transparente.

A secretária-adjunta Ana Carolina Nardes ressaltou a necessidade de aprimoramento contínuo dos fluxos, processos e procedimentos internos, com foco na integridade, na segurança da gestão e na adoção de melhores práticas que assegurem entregas estruturantes, pautadas pela legalidade e pela transparência.

O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, explicou que o programa está estruturado em dois eixos: o de integridade, voltado ao ambiente de trabalho, e o de gestão de riscos, relacionado à identificação e mitigação de possíveis falhas nas atividades cotidianas. Segundo ele, a metodologia busca sistematizar práticas já realizadas pelos servidores, agregando ferramentas consolidadas no ambiente corporativo para fortalecer os processos internos.

Com a assinatura do Termo, a SEC assume a responsabilidade de fomentar a integridade pública, aprimorar a gestão de riscos e fortalecer a governança institucional, com foco na melhoria contínua da gestão e na geração de valor público para a sociedade.