Rota Bioceânica: OAB-MS debate desafios e oportunidades para a advocacia

| Créditos: OABMS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promoveu na última terça-feira (3) um debate sobre os impactos da Rota Bioceânica para a advocacia sul-mato-grossense. O evento reuniu as Comissões Especiais de Direito de Integração da Rota Bioceânica e de Imigrantes e Refugiados.

A presidente da Comissão da Rota Bioceânica, Bianca Braga Medeiros, e a presidente da Comissão de Imigrantes e Refugiados, Cristiane Viegas, destacaram a importância da integração entre as comissões para o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas.

O professor César Augusto Silva, especialista em direito internacional migratório, abordou o tema “Migrações Intencionais e a Rota Bioceânica no Mato Grosso do Sul”. Com experiência de duas décadas na área, o professor destacou o aumento do fluxo migratório no estado, principalmente de venezuelanos, haitianos, paraguaios e bolivianos.

Silva ressaltou a importância da Operação Acolhida, que tem proporcionado abrigo e assistência a migrantes venezuelanos no Brasil. O professor também enfatizou a necessidade de políticas públicas voltadas para a integração dos imigrantes e refugiados na sociedade sul-mato-grossense.

A reunião marcou o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica em 2024.

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