A denúncia de um ritual envolvendo o sacrifício de um gato mobilizou moradores de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. O caso, supostamente ocorrido na Rua Presidente Vargas, próximo ao Rodoanel, tem gerado comoção e um pedido de maior atenção à segurança dos animais na região.

Segundo o relato de uma testemunha nas redes sociais, o animal foi sacrificado à luz do dia. O crime teria sido cometido por um grupo de pessoas que, além de matar o animal, desenhou símbolos no chão do local. Os suspeitos fugiram rapidamente e o fato causou um grande alarme. A preocupação da comunidade se concentra agora na proteção de animais domésticos e na necessidade de reforço policial.

Organizações não-governamentais de proteção animal enfatizam a importância de denunciar qualquer ato de crueldade. As autoridades já foram comunicadas e investigam o ocorrido para identificar e responsabilizar os autores do crime.

O que diz a lei sobre crueldade contra animais?

No Brasil, a crueldade contra animais é crime previsto em lei. A Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e, mais especificamente, a Lei nº 14.064/2020, endureceram as penas para maus-tratos a cães e gatos.

Pena: A lei estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e a proibição da guarda.

Aumento da pena: A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.

As denúncias de maus-tratos podem ser feitas às autoridades policiais, como a Polícia Militar, a Polícia Civil ou a Guarda Municipal, ou em delegacias especializadas em crimes ambientais, se existirem na cidade.