O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou nesta quinta-feira (19) que ainda precisa entender melhor a proposta do Governo Federal que prevê a compensação de 50% das perdas de arrecadação dos estados, caso aceitem reduzir o ICMS sobre o diesel.

A medida foi apresentada pela União como forma de conter a alta no preço do combustível. No entanto, Riedel destacou que a redução do imposto pode impactar diretamente áreas essenciais, como saúde e educação.

“Não temos problema em discutir, mas precisamos entender qual é o mecanismo, por quanto tempo e como será feito o ressarcimento”, afirmou o governador.

Nesta semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda, já havia sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os estados não estavam dispostos a reduzir o ICMS sem garantias concretas de compensação.

A proposta do Governo Federal prevê que a União cubra metade das perdas, estimadas em cerca de R$ 3 bilhões por mês. A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, podendo gerar impacto total de até R$ 6 bilhões no período.

A iniciativa ocorre em meio à alta do diesel no mercado internacional, impulsionada pela escalada de tensões no Oriente Médio, o que pressiona os custos no Brasil — que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

A decisão final deve ser debatida pelos governadores até o próximo dia 27, durante reunião do Confaz em São Paulo.