O candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul Renato Gomes (Democracia Cristã) incluiu em seu plano de governo uma proposta de mudança nos critérios de distribuição do ICMS Ecológico. A ideia é aumentar o peso dos resultados ambientais e vincular parte dos recursos à conservação de mananciais e à proteção dos recursos naturais.

Segundo a proposta, o mecanismo atualmente distribui cerca de R$ 154,7 milhões por ano para aproximadamente 73 municípios de Mato Grosso do Sul. Renato pretende utilizar parte da própria cota municipal do ICMS para estabelecer critérios ambientais mais diretamente relacionados ao desempenho de cada cidade, sem previsão de criação de novos recursos orçamentários.

Entre os indicadores sugeridos estão a preservação da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e manejo adequado do fogo. A intenção é que os municípios que apresentarem resultados concretos nessas áreas tenham maior participação na parcela ambiental dos recursos.

A proposta toma como referência o modelo adotado no Paraná, onde parcelas do ICMS são destinadas a critérios relacionados à biodiversidade e aos mananciais. Renato Gomes defende a adaptação desse conceito à realidade sul-mato-grossense, incluindo a proteção dos recursos hídricos.

Outra frente apresentada pelo candidato envolve a recuperação de pastagens degradadas no Cerrado, como alternativa à abertura de novas áreas. Renato afirma que o bioma precisa receber maior atenção nas políticas de conservação ambiental de Mato Grosso do Sul.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também mantém iniciativas que associam conservação de solo e água a incentivos ambientais, incluindo proteção de nascentes, recuperação de matas ciliares e práticas de conservação em áreas rurais.

A proposta de Renato Gomes está registrada em seu plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral.