Reformas estruturais, adequações nos espaços e a ampliação de projetos educativos e culturais vêm fortalecendo as condições de dignidade, segurança e oportunidades de reinserção social das mulheres privadas de liberdade no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, em Ponta Porã.

As iniciativas implementadas na unidade têm contribuído para melhorar as condições de custódia e ampliar ações voltadas ao desenvolvimento pessoal e à ressocialização das internas.

Entre as principais intervenções realizadas estão a reforma e revitalização de alas internas, reparos estruturais em celas e espaços de convivência, pintura e manutenção preventiva das áreas comuns e reorganização de ambientes administrativos. Também foram executadas ações como limpeza geral da unidade com retirada de entulhos, pintura da fachada, dos portões e das calçadas, além de melhorias em alojamentos e setores administrativos.

Alojamento para gestantes e mães

Um dos avanços estruturais de destaque foi a construção de um alojamento específico para mulheres gestantes e lactantes, oferecendo melhores condições de acolhimento e permitindo que mães permaneçam com seus bebês durante o período previsto em lei.

Projetos de saúde, educação e cultura

Além das melhorias físicas, a unidade tem ampliado ações voltadas à saúde, assistência social e reinserção das internas. As atividades contam com a participação de profissionais do município e parcerias com instituições religiosas, pastorais e organizações da sociedade civil.

Entre as atividades promovidas estão palestras, oficinas de artesanato, confecção de agendas, cursos de inteligência emocional e projetos de terapia ocupacional.

Também são desenvolvidas iniciativas culturais e educativas, como o Cine Cultural – Mentes Livres, com sessões de cinema e momentos de reflexão, além do Coral – Som da Liberdade e do projeto de dança Movimento Livre. A programação inclui ainda apresentações culturais e mostras artísticas realizadas com participação ativa das internas.

A diversidade cultural da região de fronteira também é valorizada, com apresentações de danças típicas paraguaias, como polca e pericón. A unidade também promove cursos profissionalizantes, como o de coquetelaria, além de ações de incentivo à leitura.

Entre as iniciativas voltadas ao respeito às diferenças, a unidade também realizou um evento voltado ao público LGBTQIA+, com palestrantes de Campo Grande, promovendo diálogo e conscientização entre as internas.

Outro destaque é o projeto de horta sustentável, mantido com a participação das custodiadas, além de campanhas de conscientização como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Janeiro Branco, voltadas à saúde mental, prevenção e bem-estar.

A unidade também mantém assistência religiosa regular, com realização de missas, cultos evangélicos e batismos. Em parceria com a assistência indígena, são promovidas duas vezes por mês refeições com alimentos típicos e visitas de lideranças de aldeias, fortalecendo o respeito à diversidade cultural.

As ações implementadas receberam reconhecimento institucional após inspeção da Defensoria Pública da União, que encaminhou elogio formal à unidade.

Melhorias na infraestrutura

No campo da infraestrutura, foram realizados serviços como a troca da bomba d’água, garantindo abastecimento contínuo, além da reforma dos banheiros dos alojamentos, com substituição de pias, caixas de descarga, encanamentos e tanques.

Outras melhorias incluem a reforma do banheiro da administração, pintura da copa dos servidores, instalação de grade na sala de enfermagem, pintura do setor de saúde, reforma da sala de cursos e reorganização de espaços administrativos.

Também foram executados reparos no piso e reboco da sala destinada à produção de absorventes, troca do telhado da sala da chefia de equipe, substituição de extintores vencidos, instalação de piso e tanque na Galeria II e a instalação de nova cadeira odontológica, ampliando o atendimento de saúde às internas.

De acordo com a direção da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), as melhorias fazem parte de um trabalho contínuo da administração penitenciária para aprimorar a estrutura da unidade, garantir condições dignas de custódia e fortalecer políticas voltadas à ressocialização.