Reforma Tributária extinguirá Fundersul e Governo de MS planeja novas fontes de custeio viário

| Créditos: Reprodução/Redes Sociais


A implementação da Reforma Tributária, com início da fase de transição previsto para 2026, resultará no fim do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). A confirmação foi feita pelo governador Eduardo Riedel, que apontou a necessidade de o Estado estruturar alternativas para manter a malha rodoviária após a mudança no sistema de arrecadação.

Com a chegada do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, o modelo atual do fundo — baseado principalmente em taxas sobre o ICMS de combustíveis e produtos agropecuários — deixa de existir. Segundo a gestão estadual, o desafio agora é garantir a conservação de um volume crescente de estradas sem a receita vinculada que o Fundersul garantia historicamente.

Entre as estratégias em análise pelo Executivo para compensar a perda do fundo estão:

Reorganização do orçamento estadual: Adaptação das contas públicas à nova realidade fiscal do IVA.

Novas concessões: Ampliação de parcerias com a iniciativa privada para a gestão de rodovias.

Modelos de pedagiamento: Estudo de viabilidade de cobranças em trechos específicos para assegurar a manutenção.

A Secretaria de Infraestrutura já trabalha no planejamento estratégico para definir como será financiado o suporte às rodovias sul-mato-grossenses a partir do novo arranjo tributário nacional.

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