A Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas do Dionísio, em Aquidauana (MS), recorreu à Justiça por meio da Defensoria Pública para anular a eleição interna de 2023 e as recentes mudanças em seu estatuto social.

O processo judicial foi protocolado após relatos de moradores sobre diversas irregularidades que teriam comprometido a autonomia do grupo centenário. Entre as denúncias, está o impedimento de voto de famílias tradicionais e a participação indevida de indivíduos sem vínculo com o território quilombola, alguns residentes fora da comunidade. Segundo a ação, essa interferência externa teria alterado o resultado do pleito.

Adicionalmente, questionam-se as alterações estatutárias. O documento aponta que as modificações foram conduzidas sem a transparência e a divulgação prévia necessárias, resultando em regras que favoreceram a permanência da diretoria e limitaram a atuação de famílias tradicionais dentro da associação.

Diante do cenário, a Defensoria Pública solicitou à Justiça a suspensão imediata da diretoria eleita, a nulidade completa da eleição e das mudanças estatutárias, bem como a proibição de novas assembleias. O pedido visa assegurar que a gestão da associação reflita a vontade legítima dos moradores e proteja o direito à autodefinição da comunidade tradicional. O caso segue sob análise do Poder Judiciário.