A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande formalizou a recepção da denúncia contra o réu Alcides Bernal, tornando-o oficialmente acusado por homicídio qualificado. A decisão judicial ocorre após a conclusão do inquérito policial e a manifestação do Ministério Público Estadual.

De acordo com a denúncia, o crime é classificado como qualificado, o que, dentro da legislação penal brasileira, pode resultar em uma condenação que varia de 12 a 30 anos de reclusão. No entanto, devido à soma de outros agravantes ou possíveis crimes conexos apontados no processo, a pena total máxima estimada pode atingir o patamar de 40 anos de prisão.

A defesa do acusado sustenta a tese de legítima defesa, alegando que a ação foi uma resposta a uma agressão iminente. Por outro lado, a acusação baseia-se em provas testemunhais e registros de imagens que, segundo o processo, contradizem a versão do réu. Com a aceitação da denúncia, o caso seguirá para a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas de ambas as partes antes de uma eventual decisão sobre o julgamento em júri popular.