Promotor pede exoneração de mais cinco e prefeito terá de demitir 106 em Maracaju

| Créditos: Foto: Reprodução/O Cidadão Alerta


O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) intensificou as ações contra a contratação irregular de servidores em Maracaju, município administrado por Marcos Calderan (PL). O promotor Luciano Bordignon Conte emitiu uma nova recomendação exigindo a exoneração de cinco contratos temporários para o cargo de psicólogo que estariam preenchendo "vagas puras", destinadas a concursados, violando a Lei Municipal 1871/2016.

Com esta última determinação, o número total de comissionados que o prefeito deve desligar da folha de pagamento atinge 106.

O promotor estabeleceu um prazo de 20 dias úteis para que a administração municipal atenda à solicitação, que inclui a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público vigente para as vagas em questão, bem como a abstenção de novas contratações ou prorrogações temporárias. O não cumprimento da recomendação pode resultar na adoção de medidas judiciais.

A cifra de 106 demissões soma-se a notificações prévias do MPE que já haviam apontado irregularidades semelhantes em outras áreas, como nos cargos de Auxiliar de Disciplina e Ajudante de Manutenção.

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