Projeto que prevê multa de R$ 10 mil por pichação divide opiniões em Campo Grande
- porRedação
- 18 de Novembro / 2026
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| Créditos: Reprodução/Simpol MS
Uma proposta que estabelece multa de R$ 10 mil para quem praticar pichação em Campo Grande gerou divergências entre parlamentares e representantes da cultura urbana. O projeto, de autoria do vereador André Salineiro (PL), teve a votação adiada na Câmara Municipal após pedido de vista apresentado pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).
O vereador Rafael Tavares (PL) anunciou que pretende assinar a proposta como coautor e defendeu o aumento das penalidades para quem danificar imóveis e espaços públicos. Segundo ele, a medida busca combater o vandalismo e responsabilizar os infratores.
A iniciativa altera a Lei Municipal nº 5.230/2013 e prevê multa administrativa de R$ 10 mil, além de outras sanções previstas na legislação. O valor também deverá passar por atualização anual com base no IPCA-E, índice utilizado para medir a inflação.
A proposta, entretanto, enfrenta resistência do Coletivo Campão Graffiti, formado por artistas visuais e representantes da cultura urbana. O grupo pede o arquivamento do projeto e argumenta que o município precisa ampliar os investimentos em políticas culturais, oficinas, materiais e espaços públicos destinados à arte urbana.
Os representantes também questionam a proporcionalidade da multa, considerando que o valor seria o mesmo independentemente da condição econômica do infrator ou da dimensão do dano causado.
O coletivo defende ainda a realização de audiência pública e a participação de artistas na discussão de políticas relacionadas ao grafite e às manifestações culturais nas periferias.
San Martinez, coordenador do Campão Graffiti, afirma que a discussão não significa defender pichações irregulares, mas cobrar políticas públicas e oportunidades para a cultura urbana. Segundo ele, grafite e pichação possuem características e conceitos diferentes, embora tenham relações com questões sociais e a ocupação dos espaços urbanos.
Com o pedido de vista apresentado por Luiza Ribeiro, a votação foi suspensa e ainda não há nova data definida para a análise da proposta.
O projeto ainda não está em vigor e precisará ser aprovado pelos vereadores e sancionado pela Prefeitura para se tornar lei.






