O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei 324/2025, que busca conceder título de utilidade pública ao Instituto Jordão Santana, organização sediada em Campo Grande.

A entidade atende cerca de 5,5 mil pessoas com ações voltadas à assistência social, distribuição de refeições, orientação jurídica, reforço escolar e atividades de musicalização. O instituto também desenvolve projetos de inclusão para grupos historicamente marginalizados, como pessoas com deficiência, negros, indígenas, idosos, população LGBTQIA+ e famílias em situação de vulnerabilidade econômica, incluindo moradores em situação de rua.

Segundo Kemp, o trabalho realizado pela instituição contribui para ampliar o acesso a políticas sociais e melhorar a qualidade de vida de quem enfrenta dificuldades para acessar serviços básicos.

A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.