A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 quilos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a condução de veículos de até 3.500 quilos nessa categoria.

A proposta vale para veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica. A regulamentação poderá estabelecer critérios adicionais por meio do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O texto aprovado é o Projeto de Lei 305/25, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo o autor, a medida busca compensar o peso extra das baterias, que tornam os veículos elétricos mais pesados em comparação aos modelos a combustão.

As alterações incluídas pelo relator também estendem a regra aos veículos híbridos. De acordo com Leal, a justificativa considera a tendência de crescimento dessas tecnologias, que devem ganhar espaço no mercado nos próximos anos.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.