Uma iniciativa desenvolvida no sistema prisional de Mato Grosso do Sul está transformando celas em ambientes de reflexão, escuta e construção de novos sentidos. O projeto de extensão “A Literatura Liberta” ocorre simultaneamente nas unidades masculina e feminina de regime fechado em Corumbá, reunindo 120 pessoas privadas de liberdade em um formato inédito de clube de leitura.

A ação é desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Conselho da Comunidade de Corumbá, consolidando uma prática inovadora de assistência penitenciária que tem gerado forte engajamento dos participantes.

Clube literário inédito no sistema prisional

Diferente de iniciativas anteriores, baseadas na leitura individual, o projeto adota o modelo de clube literário: todos os participantes leem a mesma obra e compartilham percepções e experiências sob mediação especializada. A participação pode garantir remição de até 48 dias de pena por ano, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta nº 004/2025 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Coordenada pela professora doutora Elaine Dupas, do curso de Direito da UFMS Campus Pantanal, a iniciativa conta com curadoria de 18 títulos, incluindo oito obras de autores sul-mato-grossenses, valorizando a literatura regional. O projeto foi fomentado pelo Conselho da Comunidade de Corumbá e envolve acadêmicos de graduação e mestrado, aproximando universidade e sistema prisional.

“A novidade é ser um clube de leitura, leitura coletiva, permitindo outras percepções e reflexões que vão além da leitura individual tradicional”, destacou a coordenadora.

Metodologia e mediação especializada

A mediação das discussões é conduzida por especialistas como Marcelle Saboya, referência em clubes de leitura e integrante do Clube Leituras di Macondo. A capacitação foi ofertada pelo coletivo Remição em Rede, com foco na democratização do acesso à literatura e na qualificação das práticas de remição.

Uma biblioteca itinerante garante a circulação organizada das obras entre as duas unidades. A metodologia também se inspira no livro Uma aposta nas pequenas revoluções, publicado pela parceria entre o Selo Emília e a Solisluna Editora, que defende a literatura como fio condutor para acolhimento, escuta qualificada e protagonismo dos participantes.

Humanização da execução penal

Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, o projeto materializa a política de humanização da execução penal no Estado. “O clube de leitura está em consonância com nosso compromisso com a ressocialização responsável, mostrando que é possível unir segurança e dignidade”, afirmou.

A chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, destacou o caráter inovador da metodologia, que promove pertencimento, diálogo e desenvolvimento crítico.

Para o acadêmico Adriano Ojeda, aluno de Direito da UFMS Campus Pantanal, a experiência amplia horizontes e permite vivenciar, na prática, os desafios e possibilidades da execução penal.

Com integração entre universidade, comunidade e sistema prisional, o projeto reforça uma política pública estruturada, baseada em evidências e alinhada às diretrizes nacionais da execução penal, consolidando a literatura como instrumento efetivo de transformação social.