O programa Pé-de-Meia do Governo Federal tem sido uma iniciativa significativa para apoiar os estudantes do Ensino Médio público em Mato Grosso do Sul. Com mais de 86 mil alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino (REE), cerca de 18.350 deles são elegíveis para receber o incentivo financeiro-educacional, segundo informações da Secretaria de Estado de Educação (SED).

Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, superintendente da Superintendência de Informação e Tecnologia (Sitec) da SED, destaca que o Ministério da Educação (MEC) solicitou os dados dos alunos matriculados, entre 14 e 24 anos, e estabeleceu critérios para a concessão do auxílio.

"No total, 18.351 alunos da nossa rede são elegíveis para receber o benefício, o que significa que não têm pendências", esclarece Paulo.

O Pé-de-Meia, configurado como um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, visa promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público. Com o intuito de democratizar o acesso à educação e reduzir as disparidades sociais entre os jovens, o programa busca estimular a inclusão social por meio da educação, fomentando a mobilidade social.

Cada aluno beneficiado recebe um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, totalizando R$ 1.800, com um adicional de R$ 200 caso realizem o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No entanto, apenas as parcelas de R$ 200 são sacáveis, enquanto o restante fica retido em uma poupança até a conclusão do Ensino Médio.

Quanto ao cadastro, Paulo esclarece que houve confusão em relação à necessidade de inscrição para receber o benefício. Contudo, ele enfatiza que os alunos não precisam se cadastrar, pois a adesão ao programa foi realizada pela SED, dispensando a necessidade de preenchimento de formulários pela família ou escola.

"A SED fez a adesão ao Pé-de-Meia, inscrevendo automaticamente todos os alunos que pertencem ao Bolsa Família e estão cadastrados no CadÚnico. O MEC, então, seleciona aqueles que atendem aos requisitos", esclarece o superintendente.

Diversos estudantes do Ensino Médio já receberam a primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, com o dinheiro sendo depositado em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para acessar os recursos, é necessário utilizar o aplicativo Caixa Tem, disponível nas plataformas Android e iOS. O depósito das parcelas ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.