Professores são barrados na ALEMS por se mobilizam contra desconto previdenciário
- porRedação
- 21 de Março / 2024
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| Créditos: Gabriela Couto
Professores de diversos municípios do Estado aderiram a mais uma manifestação contra as medidas do Governo do Estado referentes aos descontos na aposentadoria. A mudança recente elevou em 3% a contribuição para a previdência, fixando-a em 14%. Nesta manhã de quinta-feira (21), os educadores marcharam até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, carregando livros sobre suas cabeças, simbolizando os malabarismos financeiros que a categoria tem enfrentado com seus salários.
O protesto, que reuniu tanto servidores aposentados quanto ativos, visa exercer pressão sobre o governo estadual para que reconsidere essa decisão. Enquanto o governo propõe um adicional de R$ 300,00 para aqueles que recebem até R$ 3 mil, os manifestantes clamam pela isenção do desconto. Por outro lado, alguns deputados defendem que o auxílio alcance aqueles que ganham até R$ 7,7 mil, o teto nacional da previdência, beneficiando assim os que recebem até cinco salários.
No entanto, ao tentarem adentrar o plenário da Assembleia, os professores foram barrados por seguranças quando ainda carregavam os livros sobre suas cabeças. Alegam que tal ato viola o direito constitucional de livre circulação no espaço legislativo.
Para Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), o Estado dispõe de recursos e autonomia para revisar os descontos aplicados no regime próprio da previdência, administrado pela Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul).
As reivindicações dos aposentados têm sido constantes, demandando isenção do desconto. Eles também propõem que o governo estabeleça alíquotas diferenciadas conforme a faixa salarial e isenção para aqueles diagnosticados com doenças graves, em semelhança ao que ocorre com o Imposto de Renda.
Por sua vez, o governo argumenta que não pode reduzir as alíquotas devido ao impacto negativo na capitalização do fundo de previdência, que já opera em déficit. A União exige uma redução da dívida, daí a proposta de oferecer auxílios aos salários mais baixos.
O deputado Pedro Kemp (PT) critica a proposta governamental, argumentando que o auxílio de R$ 300,00 atinge um número insuficiente de beneficiários. "Na verdade, a proposta beneficia apenas cerca de 4 mil servidores, os que ganham até dois salários mínimos. Entendemos que deveria ser ampliada para aqueles que recebem até cinco salários mínimos, totalizando aproximadamente 11 mil pessoas", ressalta o parlamentar.