Produtores conseguem na Justiça direito de travessia sobre trilhos em MS

| Créditos: Reprodução


Produtores rurais do interior de Mato Grosso do Sul recorreram à Justiça e obtiveram decisão favorável que garante o direito de passagem sobre trilhos ferroviários em área utilizada para atividades agropecuárias.

A medida judicial foi tomada após dificuldades de acesso às propriedades, já que a linha férrea cortava a região e limitava a circulação. Com a decisão, ficou assegurada a travessia, permitindo o deslocamento de pessoas, veículos e equipamentos essenciais à produção.

O impasse envolve a faixa de domínio da ferrovia, que, em muitos trechos do Estado, encontra-se sem uso ou com circulação reduzida, o que tem gerado conflitos entre produtores e concessionárias responsáveis pela malha ferroviária.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou a necessidade de garantir o acesso às propriedades rurais, evitando prejuízos às atividades econômicas. A decisão estabelece condições para a passagem, buscando conciliar o direito de uso da área com a segurança na região.

A situação reflete um cenário recorrente em Mato Grosso do Sul, onde trechos ferroviários ociosos ou degradados têm sido alvo de disputas e questionamentos sobre sua utilização.

Compartilhe: