Um pequeno produtor rural de Nioaque, município localizado a 185 quilômetros de Campo Grande, obteve na Justiça o direito à indenização pela morte de duas vacas, causada pela queda de um poste de energia elétrica. O incidente ocorreu em 2021.

Conforme o processo judicial, o produtor possui um lote em um assentamento no município. Um poste de energia localizado em um lote vizinho tombou, derrubando a fiação elétrica em sua propriedade e provocando uma descarga elétrica que matou dois dos seus animais.

Inicialmente, o reclamante buscou ressarcimento diretamente com a concessionária de energia, mas teve seu pedido negado. Diante disso, recorreu à Justiça para obter compensação financeira e indenização por danos morais.

Em decisão final de junho, a Justiça determinou que a concessionária pague R$ 10 mil pela perda dos animais e R$ 3 mil por danos morais ao produtor. Segundo a sentença, "a queda de cabos de energia de alta tensão em uma zona rural, causando a morte de gado, gera a obrigação da concessionária de indenizar o prejuízo, não havendo comprovação de qualquer excludente de responsabilidade da ré".

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 10 de julho de 2024.