Presidente da Assomasul investigado por contratações em período eleitoral
- porRedação
- 04 de Setembro / 2024
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| Créditos: Foto: Reprodução/Investiga MS
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou procedimento para apurar supostas contratações irregulares de servidores em Nioaque, município administrado por Valdir Couto de Souza Júnior, atual presidente da Assomasul. A promotora Mariana Sleiman investiga se mais de 40 contratações teriam ocorrido no período vedado pela legislação eleitoral, que proíbe tais atos nos três meses que antecedem as eleições.
A lei visa evitar que agentes públicos usem a máquina administrativa em benefício de suas campanhas. A promotora ressaltou que a proibição se aplica tanto a novas contratações quanto à renovação de contratos temporários, pois a "promessa de permanência" pode ser utilizada como moeda de troca eleitoral.
A prefeitura de Nioaque tem cinco dias para prestar informações sobre as contratações e rescindir os contratos considerados ilegais. O MPE também questiona se as contratações foram devidamente publicadas no Diário Oficial, que é publicado pela Assomasul, presidida pelo prefeito investigado.
Caso as medidas não sejam cumpridas, o MPE poderá emitir uma Recomendação ao prefeito e, em última instância, entrar com uma representação eleitoral por conduta vedada.