A Prefeitura de Água Clara publicou em Diário Oficial, na quinta-feira (19), a concessão de estabilidade às servidoras Ana Carla Benette e Denise Medis, investigadas na Operação Malebolge, que apura supostos desvios de R$ 10 milhões da merenda escolar em municípios de Mato Grosso do Sul.

Conforme a publicação, o prefeito em exercício, o vice Sebastião Ottoni, concedeu a estabilidade após o cumprimento do estágio probatório. O benefício garante ao servidor concursado proteção contra demissão sem justa causa, com o objetivo de evitar perseguições políticas ou trocas motivadas por mudanças de governo.

A medida ocorre cerca de um ano após a deflagração da operação. À época, Denise Medis ocupava o cargo de secretária de Finanças, com salário de aproximadamente R$ 10 mil, e foi exonerada pela prefeita Gerolina Alves (PSDB). Posteriormente, passou a atuar como assistente de administração, com vencimento em torno de R$ 4 mil, cargo no qual agora obteve estabilidade.

Já Ana Carla Benette, que era lotada na Secretaria de Educação e recebia cerca de R$ 4 mil, conforme dados do Portal da Transparência, conquistou estabilidade no cargo de professora, com salário aproximado de R$ 1,4 mil.

Investigação e acusações

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as investigações apontam que o esquema envolvia pagamento de propina a servidores públicos para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

Segundo o órgão, mediante recebimento de vantagens indevidas, servidores atestavam o recebimento de produtos e serviços que não teriam sido entregues, além de acelerar trâmites para emissão de notas fiscais frias com o objetivo de agilizar pagamentos a empresários.

O caso teve desdobramentos a partir da Operação Turn Off, que revelou supostas fraudes nas áreas da saúde e educação, estimadas em R$ 68 milhões, envolvendo empresários, secretários e servidores públicos.

Em novembro, o juiz federal Roberto Polini substituiu a prisão domiciliar por medidas cautelares, como o afastamento do cargo público.

Posicionamento

O jornal Midiamax procurou o vice-prefeito Sebastião Ottoni para comentar a concessão da estabilidade e esclarecer se há processos administrativos em andamento contra as servidoras na prefeitura. Até a publicação da reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.

O nome da operação, “Malebolge”, faz referência à obra A Divina Comédia, de Dante Alighieri, que descreve o “Malebolge” como a região do inferno destinada à punição de fraudadores e corruptos, conforme a gravidade de seus atos.