A Prefeitura de Campo Grande iniciou as inscrições para a escolha de representantes da sociedade civil e feirantes que integrarão o Conselho Municipal das Feiras Livres (CMFL) no biênio 2025/2027. O prazo começou na sexta-feira (20) e vai até 4 de julho.

O processo, organizado pela Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados (AAOC), ligada à Secretaria de Governo (Segov), visa selecionar cinco titulares e cinco suplentes entre entidades sem fins lucrativos que atuam no setor há pelo menos um ano. Entre os grupos aptos a participar estão o Sindicato dos Feirantes (SINFCG), a Associação dos Feirantes Indígenas (AFI) e o Fórum das Associações de Moradores.

Cada organização pode indicar um titular e um suplente. As não eleitas ficarão em lista de espera para eventual convocação.

Funções do Conselho

O CMFL colabora com a gestão municipal na elaboração e fiscalização de políticas para as feiras livres, além de propor melhorias na estrutura e na regulamentação do setor. Entre suas competências estão a organização de fóruns, sugestões de normas de qualidade e diálogo com órgãos públicos.

Como Participar

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Rua Rui Barbosa, 691, ou por e-mail ([email protected]), com envio de documentos como estatuto registrado, comprovante de diretoria atualizada e documentos pessoais dos representantes.

Cronograma

4 de julho: Prazo final para inscrições.

Até 6 de julho: Divulgação das entidades habilitadas.

8 de julho: Prazo para recursos.

10 de julho: Eleição na sede da AAOC, às 8h.

Os eleitos terão os nomes publicados no Diogrande e assumirão o cargo em sessão plenária do conselho. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (67) 2020-1200 ou 2020-1209. O edital completo está disponível no Diário Oficial.