Pré-candidato a prefeito de Bela Vista tem prestação de contas reprovada pelo TSE

| Créditos: Reprodução/Instagram

O pré-candidato a prefeito de Bela Vista, Gerardo Gabriel Nunes Boccia, teve sua prestação de contas reprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ter recurso negado. A decisão do TSE analisou um recurso interposto por Boccia contra a desaprovação das contas de sua campanha para deputado estadual em 2022, quando concorreu pelo Progressistas.

O ministro relator do processo, André Ramos Tavares, destacou que o sistema eleitoral automático identificou inconsistências nas contas de campanha de Boccia, exigindo que ele justificasse ou corrigisse as irregularidades apontadas.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Boccia não utilizou o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) para se manifestar, optando pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o que contraria as normas vigentes.

Na análise original das contas do candidato, foi observada uma omissão de gastos significativa. Em particular, Boccia contratou uma empresa por aproximadamente R$ 15 mil para serviços de criação e gestão de mídias sociais, materiais gráficos e conteúdo, embora a empresa estivesse irregular perante a Receita Federal na época da emissão da nota fiscal.

Além disso, o candidato declarou ter pago R$ 6 mil ao Facebook para impulsionamento de publicações, mas a rede social emitiu nota fiscal de R$ 8.650,53, e consultas posteriores constataram gastos superiores, reforçando a suspeita de omissão de despesas.

O TRE-MS concluiu que as irregularidades apontadas eram graves o suficiente para reprovar as contas de campanha de Boccia, decisão que foi mantida pelo TSE. O espaço está aberto para manifestação do político citado.

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