Portugal aprovou recentemente uma nova reforma na Lei da Nacionalidade, endurecendo as regras para obtenção da cidadania e afetando diretamente milhares de brasileiros que vivem ou pretendem viver no país.

A proposta foi aprovada pelo Parlamento de Portugal com o objetivo de reforçar os critérios de integração e ligação efetiva ao país, segundo comunicado oficial do governo.

A seguir, entenda o que muda na prática.

Aumento do tempo mínimo de residência

Uma das mudanças mais relevantes é o aumento do tempo necessário para solicitar a cidadania. O prazo mínimo, que antes era de 5 anos de residência legal, passa a ser de 7 anos para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e pode chegar a 10 anos para outras nacionalidades.

Na prática, a alteração torna o processo mais longo e exige planejamento mais estruturado por parte dos imigrantes.

Novo critério de contagem do tempo

Outra mudança importante está na forma de contagem do período de residência. A partir de agora, o tempo só passa a ser considerado após a emissão do título de residência.

Com isso, períodos de espera, como manifestações de interesse ou atrasos administrativos, deixam de contar, o que pode aumentar significativamente o tempo real até a cidadania.

Regras mais rígidas para naturalização

O governo português deixou claro que pretende exigir uma ligação mais concreta com o país. Entre os critérios reforçados estão a comprovação de integração cultural e social, possíveis testes de idioma e conhecimento sobre o país e uma avaliação mais rigorosa dos pedidos.

A medida busca conter o que autoridades classificaram como “facilitismo” na concessão da cidadania nos últimos anos.

Mudanças para filhos de estrangeiros

A nova lei também altera as regras para crianças nascidas em território português. A concessão automática de nacionalidade deixa de existir, sendo necessário comprovar que os pais possuem residência legal por um período mínimo, estimado em cerca de 5 anos nas propostas discutidas.

Essa mudança impacta diretamente famílias brasileiras que planejavam obter cidadania por meio do nascimento de filhos no país.

Maior rigor em antecedentes criminais

Outro ponto relevante é o aumento da exigência em relação à idoneidade dos solicitantes. A análise de antecedentes criminais passa a ser mais rigorosa, com possibilidade de recusa em casos de crimes graves e avaliação individual mais detalhada.

Impacto direto para brasileiros

Os brasileiros estão entre os mais afetados pelas mudanças. Além do aumento para 7 anos de residência, o processo tende a se tornar mais burocrático e exigente, com necessidade de comprovar vínculos reais com Portugal.

Na prática, especialistas apontam que o tempo total pode ser ainda maior, considerando os prazos administrativos e a alta demanda nos órgãos responsáveis.

O que muda na prática

A nova legislação torna a cidadania portuguesa mais demorada, mais criteriosa e menos acessível por vias indiretas. O processo passa a exigir maior organização, preparo documental e atenção aos critérios legais.

Conclusão

A reforma da Lei da Nacionalidade representa uma mudança relevante na política migratória de Portugal. O país passa a priorizar integração real e vínculo com a sociedade, tornando o processo mais seletivo.

Para brasileiros, o objetivo da cidadania europeia continua possível, mas agora exige mais tempo, estratégia e planejamento.

Orientação para brasileiros

Para quem pretende morar em Portugal ou solicitar a cidadania, o momento exige acompanhamento atento das regras e organização de cada etapa do processo.

A Digital Vistos acompanha de perto as atualizações na legislação migratória internacional e orienta brasileiros com foco em segurança, clareza e assertividade em todas as fases.