AGRONEGÓCIO
Portaria facilita emissão de declaração ambiental para pequenos produtores
- porRedação
- 18 de Novembro / 2024
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| Créditos: Foto: José Caminha/Secom
O presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Luiz Hassem, assinou a Portaria nº 211/2024, no dia 14 de novembro, que simplifica a emissão da declaração ambiental para pequenos produtores do estado.
A medida deve beneficiar cerca de 25 mil produtores, promovendo a regularização e o acesso a linhas de crédito como o Plano Safra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A declaração é necessária para comprovar a regularidade ambiental, requisito para obtenção de financiamentos. Neste mês, serão liberados R$ 90 milhões em crédito, com previsão de atingir R$ 1 bilhão até 2025.
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