A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul passou a contar com um protocolo específico para orientar o atendimento e a proteção de vítimas de discriminação religiosa e de convicções filosóficas. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado e estabelece procedimentos que deverão ser seguidos pelas unidades policiais em todo o território sul-mato-grossense.

O normativo define diretrizes voltadas ao acolhimento humanizado, à condução qualificada das investigações e ao fortalecimento das ações de proteção às pessoas que sofrerem violência ou preconceito motivado por crenças religiosas. A proposta é garantir um atendimento respeitoso, sem julgamentos ou constrangimentos relacionados à fé da vítima.

Segundo as regras estabelecidas, o protocolo contempla todas as religiões e também convicções filosóficas, buscando assegurar igualdade de tratamento e maior atenção a grupos considerados mais vulneráveis a esse tipo de violação.

Além de padronizar o atendimento policial, a iniciativa pretende aprimorar a identificação de possíveis motivações discriminatórias durante as investigações, evitando que casos de intolerância religiosa deixem de ser devidamente caracterizados. A expectativa é ampliar a efetividade das apurações e reforçar o combate a crimes motivados por preconceito religioso.