O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta [inserir data da aprovação, se disponível, ou "em votação recente"], o Projeto de Lei (PL) 475/2024, que estabelece a proibição de discriminação nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. A vedação abrange a discriminação motivada por gestação, nascimento de filho ou adoção.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a nova legislação visa garantir a igualdade de oportunidades a candidatos e candidatas, independentemente de sua condição de parentalidade. A proposta busca evitar que a maternidade ou a paternidade sejam fatores de desvantagem na busca por apoio financeiro para a formação acadêmica e o desenvolvimento de pesquisas.

O Projeto de Lei 475/2024 segue agora para a sanção presidencial, etapa final para que se torne lei e entre em vigor em todo o território nacional. A aprovação no Senado representa um passo significativo no combate à discriminação e na promoção de um ambiente acadêmico mais inclusivo e equitativo.

Fonte: Agência Senado