A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Entre os indiciados estão Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e André Fidelis, ex-diretor de benefícios da autarquia.
O relatório final, focado nas irregularidades ligadas à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), foi apresentado formalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento está sob a análise do ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal.
O avanço das investigações resultou no indiciamento dos seguintes dirigentes, entre outros:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer;
- Virgílio Antônio Ribeiro Filho, ex-procurador-geral do INSS;
- André Fidelis, ex-diretor de benefícios da autarquia.
Outros investigados também foram indiciados no documento conclusivo.
O esquema sob investigação
A Operação Sem Desconto visa desarticular organizações que realizavam deduções financeiras sem a devida autorização dos segurados do INSS.
As associações e confederações envolvidas utilizavam os mecanismos de desconto em folha para inflar o faturamento por meio de filiações fraudulentas.
Com a entrega do relatório à Suprema Corte, caberá agora à PGR (Procuradoria-Geral da República) analisar as provas reunidas pela Polícia Federal para decidir se oferece denúncia formal contra os indiciados, se pede novas diligências ou se opta pelo arquivamento do caso.
