Operação Ultima Ratio aponta para esquema de corrupção envolvendo magistrados e advogados em golpe milionário contra aposentado.

A Polícia Federal investiga a participação de um juiz e um desembargador de Mato Grosso do Sul em um esquema de venda de sentença que resultou em um golpe de R$ 5,3 milhões contra um aposentado do Rio de Janeiro. A Operação Ultima Ratio apura indícios de que o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível, e o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de MS, teriam recebido R$ 475 mil para proferir decisões favoráveis à advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, acusada de aplicar o golpe.

Emmanuelle, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, já havia sido condenada a três anos de prisão pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por participação no esquema, mas foi absolvida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma tecnicalidade.

A investigação da PF aponta que o juiz Paulo Afonso de Oliveira teria autorizado o saque da fortuna do aposentado mesmo após ser alertado pela defesa sobre a falsificação de documentos. O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso também teria sido alertado e, ainda assim, não impediu o golpe.

Filhos de desembargadores intermediaram a negociação

De acordo com a PF, os advogados Fábio Castro Leandro e Rodrigo Gonçalves Pimentel, filhos de desembargadores do TJMS, teriam intermediado a negociação entre Emmanuelle e os magistrados. Fábio Leandro teria recebido R$ 125 mil e Rodrigo Pimentel, R$ 300 mil.

O ministro Francisco Falcão, do STJ, destacou em seu despacho a "alta inverossimilhança" do contrato apresentado por Emmanuelle para justificar os pagamentos aos advogados. A PF também encontrou indícios de que Emmanuelle enviou cópias das decisões judiciais para Fábio Leandro após realizar os pagamentos.

Juiz afastado e aposentado

Com a descoberta do golpe pelo Gaeco, Emmanuelle foi presa e devolveu o dinheiro ao aposentado. O juiz Paulo Afonso de Oliveira, no entanto, escapou de um processo administrativo no TJMS por apenas um voto.

O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, esposo de Emmanuelle, foi afastado do cargo pelo CNJ em outro processo e aposentado compulsoriamente pelo TJMS por corrupção e venda de sentença. Ele ainda responde a três ações na Justiça, que tramitam na 4ª Vara Criminal de Campo Grande.

Operação Ultima Ratio

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal, tem como objetivo desarticular esquemas de corrupção no Judiciário. O nome da operação faz referência à expressão latina que significa "último recurso", utilizada para descrever situações extremas em que a justiça é a única solução.