Com a maioria formada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista, o debate em Brasília já se volta para um ponto prático: onde ele deverá cumprir a pena.

Pelo Código Penal, condenações superiores a oito anos exigem início em regime fechado, mas a condição de ex-presidente e o estado de saúde de Bolsonaro colocam em discussão alternativas fora do modelo tradicional.

Quatro destinos em aberto

Advogados apontam quatro hipóteses: a manutenção da prisão domiciliar, uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o presídio da Papuda ou uma unidade militar. Cada cenário envolve implicações jurídicas, políticas e de segurança distintas.

Pedido por prisão domiciliar

A estratégia da defesa caminha para tentar manter Bolsonaro em casa, no condomínio no Jardim Botânico (DF). O advogado Paulo Bueno admitiu nesta quinta-feira (11) que pode formalizar o pedido logo após o encerramento do julgamento.

A base seria humanitária: o ex-presidente, de 70 anos, acumula complicações de saúde desde a facada de 2018 e recentemente relatou episódios diários de refluxo, soluços e vômitos. Em agosto, exames detectaram gastrite, esofagite e infecções pulmonares.

O caso encontra precedente no do ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos por corrupção. Diagnosticado com Parkinson, Collor obteve autorização para cumprir a pena em casa, em Maceió.

Cela da Polícia Federal

Apesar do argumento da saúde, especialistas consideram mais provável que Bolsonaro seja encaminhado, inicialmente, a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.

O espaço passou por reformas justamente para essa possibilidade: tem banheiro privativo, cama, cadeira e televisão.

O modelo se assemelha ao usado em Curitiba durante a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, e também ao adotado no Rio de Janeiro quando Michel Temer ficou detido por quatro dias.

Papuda e quartel

Outra opção aventada seria uma ala especial da Papuda, penitenciária que recebeu condenados do mensalão e do 8 de Janeiro. Porém, a superlotação histórica — cerca de 16 mil presos para 10 mil vagas — pesa contra a medida.

Já a chance de Bolsonaro ser levado a um quartel, como ocorreu com o general Braga Netto e com Mauro Cid em etapas anteriores, é considerada remota.

O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, já manifestou resistência, avaliando que abrigar o ex-presidente em unidade militar seria “levar a política para dentro dos quartéis”.

O destino final, contudo, será definido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.