O plenário do Conselho da OAB/MS realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião ordinária da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica, em formato híbrido, com participação presencial e online.

Durante o encontro, a presidente da comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, destacou a importância da reunião para discutir questões relacionadas ao Corredor Bioceânico e o interesse em promover um evento envolvendo diferentes áreas do direito diretamente ligadas ao tema.

Bianca informou que, recentemente, o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, recebeu o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e o desembargador Carlos Muta, presidente do TRF da 3ª Região, em visita institucional. Na ocasião, foi discutida a necessidade de ampliar a estrutura da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, especialmente em regiões impactadas pelo corredor, que deverá gerar grande demanda judicial.

“O ministro sinalizou que o pleito de ampliação da jurisdição está sendo considerado e que é provável a instalação de novas varas federais no Estado. É essencial que a implementação do corredor ocorra de forma que atenda adequadamente a população afetada”, afirmou Bianca.

A presidente da comissão também comentou sobre a organização de um evento próprio, com apoio de outras comissões temáticas da OAB/MS, previsto para novembro ou início de dezembro, que contará com participação da advocacia e abordará temas relacionados à rota bioceânica.

Além das discussões, foram empossadas Adriana de Vito Ros Ortiz e Anna Theresa Santos de Arruda Braga como novas integrantes da comissão.