A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) lançou uma iniciativa voltada ao acompanhamento do processo eleitoral de 2026, com foco no combate à desinformação e ao uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial durante a campanha.

A medida prevê a criação de um observatório para receber denúncias relacionadas à propaganda eleitoral considerada irregular, incluindo conteúdos manipulados, informações falsas e materiais produzidos por inteligência artificial que possam induzir eleitores ao erro. A proposta conta com apoio de representantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Segundo os organizadores, o objetivo é fortalecer a integridade do processo democrático e oferecer um canal para que cidadãos, candidatos e instituições possam comunicar possíveis irregularidades observadas durante o período eleitoral. A preocupação se concentra principalmente na disseminação de conteúdos digitais capazes de alterar contextos, criar imagens, vídeos ou áudios falsos e influenciar a percepção do eleitorado.

O debate sobre o impacto da inteligência artificial nas eleições ganhou relevância em todo o país diante do avanço das tecnologias de geração de conteúdo e das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para coibir deepfakes, manipulações e campanhas de desinformação. As normas exigem transparência no uso de recursos de IA e preveem sanções para práticas que comprometam a lisura do pleito.

A expectativa é que o observatório atue de forma preventiva, contribuindo para a identificação rápida de possíveis infrações e para a promoção de um ambiente eleitoral mais seguro e transparente.