A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB/MS realizou na última segunda-feira (29) um curso de capacitação para agentes públicos municipais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes em situação de conflito nas escolas. O evento contou com a participação de autoridades do judiciário, da polícia civil, do ministério público e da secretaria de educação.

O curso abordou temas como o aumento das ocorrências escolares no período pós-pandemia, a importância do alinhamento entre a prática educativa e a legislação para prevenir a violência e a evasão escolar, e a experiência do programa "Justiça na Escola" em Minas Gerais.

A iniciativa da OAB/MS visa fortalecer a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, promovendo a formação continuada dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento escolar.