Comecei a Faculdade de Direito em 1988, justamente no ano em que nasceu a atual Constituição Federal. Depois fiz mestrado na área e lecionei Direito Constitucional durante 20 anos. O Supremo Tribunal Federal, portanto, sempre esteve muito presente na minha formação e na minha vida profissional.

 Acompanho há décadas suas decisões, seus ministros e o papel que a Corte desempenha na República. E talvez exatamente por isso seja tão difícil assistir ao que o STF se tornou nos últimos anos. 

Venho de uma época em que uma palestra de ministro do Supremo era um acontecimento. Algo raro, quase solene, que um estudante ou professor de Direito não queria perder. Os ministros falavam principalmente nos autos. Fora deles, predominavam a discrição e a sobriedade. 

Tenho saudade de ministros como Moreira Alves e Celso de Mello, entre tantos outros. Juristas estudiosos, respeitados, discretos e conscientes de que a autoridade de um juiz também decorre da maneira como ele se comporta fora do processo. 

Hoje, infelizmente, a imagem é outra. Há ministros constantemente envolvidos em controvérsias, questionamentos públicos sobre condutas, relações e patrimônio. Questões dessa gravidade exigiriam respostas rápidas, claras e transparentes. Quando elas não vêm, a desconfiança cresce. 

Também causa perplexidade a atuação da Presidência do Tribunal diante de episódios que colocam em dúvida a credibilidade da instituição. Em momentos assim, silêncio, hesitação ou demora não pacificam. Ao contrário: alimentam ainda mais a crise de confiança. 

Outro problema é a crescente impressão de que alguns ministros já não se contentam em interpretar a Constituição. Agem, muitas vezes, como se fossem legisladores, formuladores de políticas públicas e atores políticos. Essa confusão de papéis faz muito mal à democracia. 

Há ainda uma exposição pública que seria inimaginável algumas décadas atrás. Entrevistas frequentes, declarações sobre os mais variados assuntos, participação constante em eventos e manifestações públicas. Ministro de tribunal constitucional não precisa desaparecer da sociedade. Mas também não deveria disputar protagonismo com políticos. 

O problema é que essa crise de imagem não fica restrita ao Supremo. Ela contamina todo o Poder Judiciário. Milhares de juízes e desembargadores, que trabalham seriamente e nada têm a ver com esses episódios, acabam pagando uma conta que não criaram. 

Criticar o STF não significa atacar a democracia. É justamente o contrário. Quem reconhece a importância de uma Corte Constitucional deve desejar que ela seja respeitada, equilibrada, independente e, acima de tudo, confiável. 

Depois de quase quatro décadas acompanhando o Direito Constitucional brasileiro, confesso que nunca imaginei assistir a um período como este. O sentimento é de profunda decepção. O Supremo que deveria transmitir segurança institucional passou a produzir, com frequência preocupante, perplexidade e desconfiança. 

É lamentável. É constrangedor. E, para quem aprendeu a admirar aquela instituição desde 1988, é também profundamente triste. 

Por André Borges  advogado