Já está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo desconto social na conta de energia elétrica, voltado às famílias brasileiras de baixa renda. A medida beneficia consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo e consumo de até 120 kWh por mês.

O desconto é de 10% na tarifa de energia elétrica e será aplicado de forma automática para quem está com o cadastro atualizado. A expectativa do governo federal é de que cerca de sete milhões de famílias sejam contempladas em todo o país, garantindo alívio imediato no orçamento doméstico.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa reforça a política de inclusão energética.

“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor e assegura que ninguém fique para trás no acesso a um serviço essencial como a energia elétrica”, destacou.

A nova modalidade de desconto integra a reforma do setor elétrico e foi criada para atender consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade do programa Luz do Povo, mas que ainda enfrentam dificuldades para arcar com os custos da conta de luz.

Desde julho de 2025, o programa Luz do Povo já garantiu gratuidade para o consumo de até 80 kWh/mês a mais de 17 milhões de famílias, incluindo aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo, povos indígenas, comunidades quilombolas, idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com o novo desconto social, o governo amplia o alcance da política energética, buscando assegurar dignidade, inclusão e acesso contínuo à energia elétrica para milhões de brasileiros.