Em reunião de mais de sete horas intermediada pelo Brasil, Guiana e Venezuela reafirmaram nesta quinta-feira (25) o compromisso de não usar força armada durante a construção de um acordo sobre Essequibo, território alvo de disputa entre os países para exploração de petróleo. Este foi o primeiro encontro da comissão mista de chanceleres criada pela declaração de Argyle, assinada em dezembro de 2023, para firmar o diálogo de paz.

Um novo encontro entre as partes deverá ocorrer no Brasil nos próximos meses. "Nas conversas de hoje, Venezuela e Guiana expressaram o entendimento acerca do compromisso assumido na declaração de Argyle para o diálogo e a paz. Apresentaram suas propostas de agenda para o trabalho da comissão conjunta e que ficarão para posterior análise em uma nova reunião, que poderá ser realizada também no Brasil", sinalizou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O chanceler brasileiro ressaltou que a região latino-americana e caribenha "tem a vontade política e todos os instrumentos necessários para avançar em seu projeto comum de desenvolvimento social justo em um ambiente pacífico e solidário".

A ideia é que o Brasil continue intermediando as conversas, inclusive, em outras situações de divergência entre os países, foi reforçada pelo chanceler da Venezuela, Yván Gil. "Repetimos a mensagem do presidente Nicolás Maduro para que a comissão, no futuro, sirva como instância para resolver qualquer diferença entre Venezuela e Guiana e buscar uma solução mutuamente satisfatória", declarou.

O ministro de Assuntos Exteriores de Guiana, Hugh Todd, também reforçou a necessidade de manter o "diálogo com o verdadeiro compromisso com a declaração de Argyle" e debater ainda situações climática e imigratórias.

Apesar da primeira rodada de conversas em tom pacífico, o impasse continua. Enquanto Guiana defende uma solução via Corte Internacional de Justiça, a Venezuela não reconhece essa instância. A função da corte é de solucionar, com base no direito internacional, disputas legais entre nações.

Disputa centenária
A Venezuela afirma que Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899.

A Guiana defende essa decisão e pede que seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição é desconhecida por Caracas.

A tensão se intensificou depois que a Venezuela celebrou, em 3 de dezembro, um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes aprovaram a criação de uma província em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e dar nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da zona em disputa. Após a consulta, Maduro anunciou a concessão de licenças para extrair petróleo em Essequibo.