Mudança no ponto facultativo garante quatro dias de folga para servidores estaduais em novembro
- porRedação
- 11 de Novembro / 2024
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Governadoria de MS | Créditos: Álvaro Resende
A partir deste ano, os servidores públicos estaduais terão quatro dias consecutivos de folga em novembro, devido à alteração do ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual. A mudança foi oficializada em 10 de outubro, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. Com isso, a data comemorativa, que ocorre originalmente em 28 de outubro, foi transferida para os dias 14 a 17 de novembro, período em que os órgãos estaduais estarão fechados.
A alteração também implicou na manutenção do expediente normal no dia 28 de outubro, data tradicionalmente dedicada à celebração do servidor estadual. A decisão é válida para a administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual, conforme o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel. Contudo, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que, por sua natureza, não podem ser interrompidos.
Além disso, os servidores contarão com mais um feriado em 2024: o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data que rememora a luta e resistência dos afrodescendentes no Brasil.
O calendário de feriados também prevê outras três folgas para o fim de ano. Os servidores estaduais terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, além do feriado nacional do Natal, em 25 de dezembro.