No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta terça-feira (25), um protesto silencioso foi realizado em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Cruzes com os nomes das 37 vítimas de feminicídio registradas neste ano foram fincadas no canteiro central, chamando a atenção de quem passava pelo local.

Durante a sessão, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apoiou a manifestação e voltou a alertar para o avanço da violência de gênero no Estado, classificando o cenário como uma “epidemia” que atinge mulheres de todas as idades. O parlamentar destacou que a maioria dos casos é praticada por ex-companheiros ou parceiros, reforçando o impacto do machismo e da misoginia na mortalidade feminina.

A data, instituída pela ONU em 1999, lembra o assassinato das irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, mortas em 1960 por resistirem à ditadura da República Dominicana.

Projeto de Lei para enfrentar a violência digital

Durante a sessão, Kemp apresentou um projeto de lei que propõe ações específicas para combater a violência digital contra mulheres em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê medidas de prevenção, capacitação de profissionais, mecanismos de denúncia e campanhas educativas contra práticas como perseguição virtual, divulgação não autorizada de imagens íntimas, ameaças online e disseminação de discursos misóginos.

Entre os objetivos estão:

promover o conhecimento dos direitos das mulheres;

apoiar programas de educação sobre respeito, empatia e equidade;

capacitar profissionais para lidar com crimes virtuais;

fortalecer canais de denúncia;

incentivar diretrizes responsáveis na mídia sobre o tema.

O texto também orienta que órgãos de segurança pública recebam treinamento específico para atendimento e investigação de casos de violência digital, seguindo diretrizes internacionais e tratando o problema como questão de segurança, saúde e direitos humanos.

Justificativa e cenário estadual

Na justificativa, o deputado ressalta que Mato Grosso do Sul figura entre os estados com maior número de feminicídios no país. Ele defende que ações preventivas precisam avançar além da punição, com políticas públicas que alcancem crianças, jovens e adultos, especialmente diante do crescimento de canais digitais que disseminam conteúdos misóginos e estimulam comportamentos violentos.

Levantamento citado pelo Ministério das Mulheres mostra que, em 2024, mais de 100 mil vídeos com teor misógino circulavam em plataformas digitais, reforçando a necessidade de estratégias preventivas no ambiente online.

Lista de vítimas

O Estado registra, até 24 de novembro, 37 feminicídios consumados em 2025. As vítimas têm idades entre 10 meses e 83 anos, e os crimes ocorreram em diferentes municípios, em grande parte cometidos por maridos, companheiros, ex-companheiros ou familiares próximos.

O projeto agora segue para análise da Assembleia Legislativa.