O Governo de Mato Grosso do Sul vai intensificar a fiscalização nos rios estaduais durante o período da Piracema 2026/2027, época em que os peixes realizam a migração para reprodução. As ações serão coordenadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com o objetivo de combater a pesca ilegal e proteger as espécies nativas.

O período de defeso começa em 1º de novembro na bacia do rio Paraná e em 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios do Estado. A proibição segue até 28 de fevereiro de 2027.

Durante esse intervalo, a pesca amadora e profissional estará proibida, respeitadas as exceções previstas na legislação, como a pesca de subsistência, permitida exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial.

Fiscalização terá 40 servidores

A Operação Piracema contará com 40 servidores do Imasul, organizados em três equipes que trabalharão em sistema de revezamento. As fiscalizações serão realizadas em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai.

O trabalho inclui abordagens de embarcações, vistorias em cachoeiras, corredeiras, peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e estabelecimentos envolvidos no armazenamento, transporte e comercialização de pescado.

A previsão é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos comerciais. Os agentes também poderão realizar operações sem aviso prévio e exigir documentos que comprovem a origem legal dos peixes comercializados.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, explicou que a operação também terá caráter educativo, com orientações a pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras do período de reprodução.

Já o diretor-presidente do instituto, André Borges, ressaltou que a preservação dos estoques pesqueiros depende tanto da atuação dos órgãos ambientais quanto da colaboração da população.

Pesca do dourado continua proibida

A captura do dourado permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A única exceção é para pesquisadores autorizados a realizar estudos científicos, conforme as condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.

A pesquisa sobre a espécie envolve Imasul, Semadesc, UEMS, UFMS, UFGD, UEM/Nupélia e Embrapa Pantanal, com financiamento da Fundect.

A captura fora das condições autorizadas poderá resultar em penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Prazo para declaração de estoque termina em 7 de novembro

Comerciantes e pescadores profissionais que mantêm estoques de pescado nativo deverão apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul no prazo de 48 horas após o início do defeso.

Para o calendário de 2026, a data limite informada é 7 de novembro. O documento poderá ser encaminhado pelo e-mail [email protected] ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).

A pesca de subsistência continua permitida dentro das regras legais, com limite de até três quilos de pescado ou um exemplar por pessoa, respeitados os tamanhos estabelecidos.

Retomada da pesca

O encerramento do defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2027. Após essa data, a atividade poderá ser retomada mediante cumprimento das normas ambientais, incluindo a licença de pesca quando exigida.

O Imasul alerta que o fim da Piracema não significa liberação irrestrita da pesca. Permanecem válidas as restrições sobre espécies protegidas, tamanhos mínimos, cotas e equipamentos permitidos.