O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) determinou que a Maternidade Cândido Mariano apresente um plano de adequação para regularizar a escala de fisioterapeutas que atuam nas UTIs e unidades intermediárias neonatais. A decisão ocorre após fiscalizações apontarem falhas na cobertura assistencial, especialmente no período noturno e aos fins de semana.

A medida foi adotada pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, responsável por acompanhar as condições de assistência neonatal na Capital. Inspeções realizadas pelo Crefito-13 em 2024 e 2025 indicaram número insuficiente de profissionais em determinados turnos, possivelmente em desacordo com as normas do Ministério da Saúde.

O MPMS requisitou informações à maternidade e conduziu vistoria técnica, que confirmou irregularidades na escala de fisioterapia, embora a estrutura física, equipamentos e atuação das demais equipes multiprofissionais estejam adequados.

A direção da maternidade atribuiu as limitações à crise financeira dos hospitais filantrópicos, defasagem da tabela do SUS e aumento dos custos assistenciais, mas afirmou que mantém o funcionamento ininterrupto das UTIs e demonstrou disposição para dialogar com o MPMS.

Entre as exigências do Ministério Público estão:

Garantia de fisioterapeuta exclusivo nas UTIs Neonatais 1 e 2 no período das 0h às 7h;

Implantação de cobertura fisioterapêutica noturna nas unidades intermediárias;

Reorganização da proporção de profissionais por número de leitos;

Presença de fisioterapeutas exclusivos aos fins de semana nas unidades intermediárias;

Designação de profissional exclusivo para a Ucinca.

A maternidade tem 20 dias úteis para apresentar o plano detalhado de adequação.